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Inspeção suspensa | Revista Carro

Inspeção suspensa

Inspeção suspensa

Inspeção veicular

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) que o contrato para serviços de inspeção veicular com a empresa Controlar está suspenso e não será renovado. Em processo administrativo, a Procuradoria Geral do Município (PGM) concluiu que o prazo de 10 anos de vigência do contrato expirou em março de 2012. A partir do próximo dia 14 de outubro, todos os serviços de inspeção estarão suspensos até que seja realizada uma nova licitação.

“Foi um longo procedimento em que foi dado amplo direito de defesa para a empresa. Foi feita uma contagem do prazo contratual e a Procuradoria fez um exame bastante detalhado do contrato. Não se trata de uma rescisão, mas sim de uma constatação de que o prazo venceu e não há interesse da administração em renová-lo nos termos em que foi elaborado”, declarou o prefeito Fernando Haddad.

Os motoristas que já pagaram a taxa de inspeção e tiveram o veículo aprovado terão direito ao ressarcimento, por meio de um site da prefeitura que deverá entrar no ar até o dia 14. Quem efetuou o pagamento, agendou a inspeção, mas ainda não realizou a vistoria também poderá recuperar o dinheiro por meio do mesmo site, sem necessidade de ter o automóvel inspecionado. Já aqueles que pagaram a taxa, mas ainda não haviam agendado a vistoria deverão acessar o site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. – Publicidade –

“É importante transmitir duas informações para o paulistano. A primeira é que não haverá mais inspeção a partir de segunda-feira (14) enquanto não houver um novo contrato. Então ninguém deverá se dirigir aos postos de inspeção. E a segunda informação é de que ninguém será prejudicado pela suspensão do serviço. Todo caso será avaliado a partir dessa regra e toda definição vai ser tomada a partir da ideia de não lesar aquele que não deu causa ao problema. Então, não havendo o serviços, o paulistano não será prejudicado por conta disso”, informou o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luís Massonetto.

Confira a seguir como fica a situação dos motoristas que tem carros licenciados em São Paulo:

1 – Qual é o procedimento para o licenciamento dos veículos deste ano?

  • A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Ou seja, para o licenciamento neste ano, basta ter sido aprovado em 2012;
  • Se o veículo não foi aprovado em 2012, ele só poderá ser licenciado em 2014;
  • Em relação a 2014, o cronograma de inspeção será publicado oportunamente, como ocorre todos os anos.

2 – Quem tem direito a reembolso da taxa de inspeção de 2013?

  • Todos os que pagaram a tarifa e foram aprovados em 2013;
  • Todos os que pagaram a tarifa e não realizaram a inspeção, serão reembolsados a taxa de R$ 47,44 (2013) através da internet no site da Prefeitura. 

3 – O que vai acontecer com quem foi multado? – Publicidade –

  • A falta de inspeção veicular em 2013 não ocasionará aplicação de multa ambiental a partir da suspensão dos serviços, até a sua retomada em 2014;
  • Eventuais multas aplicadas pelo sistema eletrônico após a suspensão dos serviços, por conta da falta de inspeção em 2013, serão canceladas.