Fundação responsável por gestão do Theatro Municipal será extinta

Danilo Verpa/Folhapress

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que reestrutura a administração indireta municipal, com extinção de oito entidades, fundações e autarquias vinculadas à prefeitura. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas, que enviou a proposta à Câmara dos Vereadores ainda em setembro do ano passado.

Leia mais: Câmara vai priorizar projeto para enxugamento da máquina pública

O PL 749/19 já passou em 1ª votação em fevereiro, e foi aprovada em 2ª votação hoje por 31 votos a 11, com duas abstensões.  Com a aprovação, devem ser reduzidos de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos. Com as modificações, a prefeitura espera diminuir o custo anual com tais serviços.

Serão extintas, gradualmente, entidades responsáveis pela gestão da Amlurb(x), Serviço funerário municipal (após concessão de seus serviços à iniciativa privada), AdeSampa, Autarquia Hospitalar Municipal, Fundação Paulistana, SPTuris, Museu de Tecnologia de São Paulo e o Theatro Municipal. As estruturas das entidades serão absorvidas pela prefeitura e os funcionários remanejados.

O PL também propõe a criação da Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe, para a promoção do desenvolvimento econômico da cidade. Ela vai assumir responsabilidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento e da São Paulo Negócios, que serão extintas.

A criação da SP Regula, vinculada ao gabinete, tem o objetivo de melhorar o poder regulatório e de fiscalização, hoje feito por vários órgãos. Segundo a prefeitura, vai abarcar as concessões de iluminação pública, coleta de lixo e de serviços cemiteriais e funerários, por exemplo. Serão extintos o Serviço Funerário, Amlurb, ILUME e a LIMPURB.

Na discussão do projeto, o vereador Police Neto (PSC) defendeu a necessidade de uma reforma mais abrangente, que inclua outras empresas ligadas à prefeitura como a SPTrans, Prodam e CET.

Outros vereadores criticaram o momento em que a proposta é discutida. “É um momento inoportuno de debater essa reforma administrativa. O governo teve tempo suficiente para apresentar essa reforma e não apresentou”, disse o vereador Fernandinho (PT), que votou contra a proposta. O vereador Gianazi concordou “Nenhum parlamento do Brasil está votando projeto de reformulação administrativa. A gente deveria estar aqui votando ações, medidas, para garantir a vida das pessoas”. 

Fábio Riva (PSDB) se mostrou favorável ao projeto, e pontuou que a extinção das entidades seriam absorvidas pelas secretarias responsáveis, com remanejamento dos funcionários no caso da SPTuris e economia de gastos públicos.   

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ingrid Alfaya